A consolidação da economia digital está sendo ampliada através de soluções virtuais que integram produtos financeiros que já existem no mercado, como o processo de tokenização de ativos.
A tokenização representa a transformação de um ativo real de valor em um token, um mercado que está em expansão nessa fase digital da economia. No entanto, ainda existem alguns entraves na consolidação do uso desse tipo de ativo digital, como a falta de regulação do setor, por exemplo.
Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um novo ofício sobre a oferta de tokens no Brasil, especificamente daqueles que representam recebíveis e os que são considerados de renda fixa.
Embora o documento não seja apresentado como uma regulação, a comissão destaca que tokens de recebíveis e de renda fixa devem ser entendidos como valor mobiliário. Ou seja, sua oferta e negociação no mercado necessitaria de autorização prévia da CVM.
Mas, com o Brasil iniciando os passos práticos da regulação do mercado cripto, o que envolve também a elaboração de diretrizes para a tokenização de ativos de valor, o reconhecimento do ativo digital como valor mobiliário pode ser entendido como uma forma de democratizar mercados que antes eram restritos a uma plataforma de negociação e ou tipo de investidor.
Tokens geram mais competição e saúde para o mercado
Além dessa ampliação da oferta, a classificação de tokens de ativos de valor como valor mobiliário pode aumentar a competição no mercado, de acordo com o head of marketing intelligence, Pedro Mace.
“Aumentaria o acesso e a competição, e portanto a saúde do mercado.”
Ao falar sobre a democratização ao acesso a mercados com a tokenização de ativos, Mace lembra que esses ativos representam segurança, pois devem apresentar processos de verificação de identidade, como o KYC.
“Qualquer computador que consiga fazer matemática criptográfica agora consegue operar nesse mercado, claro, no caso de assets regulados é possível que somente endereços que passaram por KYC e AML e foram whitelisted possam interagir com o token. Vai de caso em caso, mas o aumento na flexibilidade é imenso.”
Tokenz representam o fracionamento de ativos
Algumas vantagens em tokenizar ativos tradicionais foram apresentadas pelo head of treasury and trade solutions do Citi Brasil, Fernando Granziera, em entrevista recente ao Valor.
Ele fala que os tokens representam o fracionamento de ativos tradicionais no mercado, e sua emissão é mais simplificada a partir do processo de tokenização.
Granziera ainda cita que a tokenização representa a redução de custos operacionais em transações, além de dispensar o uso de intermediários no processo de negociação.
“O fracionamento deve simplificar o processo de emissão, bem como reduzir custos e intermediários, o que deve abrir muitos mercados a mais investidores.”
Além disso, Fernando Granziera destaca como o uso de tokens permite que transações aconteçam de forma praticamente instantânea. Outro ponto apresentado por ele diz respeito à oferta global deste tipo de ativo digital.
“Outra possibilidade é a possibilidade de transações instantâneas e globais.”
Tokens que são ativos mobiliários
Mais um ofício foi divulgado pela CVM sobre a oferta de tokens no mercado financeiro. Para a autarquia, os tokens que representam recebíveis e renda fixa devem ser classificados como valores mobiliários.
O movimento, não somente reconhece o processo de tokenização de ativos convencionais, como representa mais segurança e democratização do acesso a investimentos tradicionais.
No ofício, que deixa claro que não possui caráter regulatório, a comissão propõe esclarecimentos do que pode ser os próximos passos para o reconhecimento desses ativos como valores mobiliários.
O ofício traz informações sobre esclarecimentos da oferta de tokens no mercado. Esse novo documento da CVM reforça o entendimento de quais tokens podem ser classificados como valores mobiliários e representam investimento coletivo.
“O presente Ofício Circular é fruto de amplo debate da SSE com o mercado após a primeira divulgação sobre o assunto, em abril deste ano. Reforçamos que o objetivo deste documento é o de orientar e não o de regulamentar. Ao longo dos anos de 2022 e 2023, a SSE recebeu consultas e realizou ações de supervisão envolvendo diferentes modalidades de tokens, incluindo os TR, que motivaram a elaboração do OC 4/23. As consultas recebidas demonstraram haver dúvidas de participantes do mercado sobre a caracterização como valores mobiliários de determinados investimentos ofertados e o nosso objetivo com os ofícios circulares é prestar os esclarecimentos necessários.”
A tokenização de ativos tradicionais é pauta da CVM e neste link você pode conferir como essa ferramenta digital pode transformar ações e títulos em tokens, usando a tecnologia blockchain.
Receba o Panorama no seu e-mail
Entrevistas, notícias, histórias, programas e cotações semanalmente na sua caixa de entrada.
