A Rússia se prepara para votar um projeto de lei que pretende regular o mercado cripto no país. De acordo com a proposta legislativa, os criptoativos serão classificados como ferramentas de investimento.
O projeto de lei é resultado do esforço do Ministério das Finanças, e pode ser votado pelo parlamento russo em breve. Embora o documento não esteja disponível publicamente, a proposta foi apresentada pelo órgão no dia 18 de fevereiro de 2022.
O uso de criptoativos como forma de pagamento é questionado na proposta legislativa. Segundo a Rússia, moedas digitais não poderão ser utilizadas para essa finalidade.
As regras valem para investidores e exchanges que desejam atuar no mercado cripto russo. Além disso, mesas de OTC também devem ser subordinadas à nova legislação que versa sobre criptoativos.
Na Rússia, comprar e vender criptoativos poderá acontecer somente através de transferências bancárias, diz o projeto de lei. O texto ainda fala sobre manter o sistema de verificação de dados KYC em bancos e exchanges.
Teste para investidores de criptoativos
O projeto de lei pretende criar até um sistema de testes para investidores qualificados, onde o usuário deverá comprovar que possui conhecimentos no mercado.
Se for classificado como investidor qualificado, o cidadão poderá investir em criptoativos até ₽ 600 mil anualmente, por exemplo. No entanto, se o usuário for reprovado no teste, esse investimento terá um limite de ₽ 50 mil, ou ainda, cerca de R$ 3 mil.
Criado pelo Ministério das Finanças em parceria com outros órgãos governamentais russos, o projeto de lei de regulação do mercado cripto apresenta uma proposta contrária ao que foi sugerido pelo Banco Central russo.
Recentemente, o Banco Central da Rússia propôs ao país a criminalização de criptoativos através de um relatório. Além disso, o órgão sugeriu criar multas para investidores e empresas que atuam no setor. Segundo a agência de notícias Tass, essa multa pode variar entre ₽ 500 mil e ₽1 milhão, ou ainda, algo entre R$ 31 mil e R$ 62 mil.
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