A regulação de criptoativos nos Estados Unidos está sendo analisada pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC em inglês). De acordo com o presidente da instituição, Gary Gensler, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC em inglês) deverá ser responsável por criar uma legislação para moedas digitais como bitcoin (BTC) e ether (ETH).
A declaração sobre a regulação do mercado cripto estadunidense foi apresentada por Gensler recentemente. Ele disse em uma conferência que a CFTC pode ser a instituição responsável por regular todo o setor.
No entanto, o presidente da SEC dos EUA afirma que o trabalho da CFTC não pode divergir com as normas para valores mobiliários vigentes no país. Gary Gensler acredita que a SEC e a CFTC devem trabalhar em conjunto para garantir a aprovação de uma legislação específica para os criptoativos.
Na verdade, o presidente da SEC espera que a CFTC seja responsável por fiscalizar o mercado cripto além da regulação que está sendo discutida nos Estados Unidos.
Regulação cripto nos Estados Unidos
A CFTC faz parte do Comitê de Agricultura do Senado dos EUA. Antes da aprovação da indicação de Gary Gensler, a CFTC já era responsável por regular o mercado de derivativos envolvendo criptoativos.
Dessa forma, Gary Gensler afirma que pretende dar mais autonomia ao Congresso em relação ao futuro dos criptoativos nos EUA. O posicionamento do presidente da SEC está alinhado com grandes investidores do mercado cripto, que acreditam que a legislação para commodities é a que mais se aproxima da regulação pretendida para o setor, ao invés de seguir as diretrizes que regulam o mercado de valores mobiliários.
Contudo, a medida vale apenas para os ativos financeiros como bitcoin e ether. Portanto, as demais moedas digitais podem ser submetidas à legislação da SEC dos EUA. Para a SEC, todos os criptoativos, com exceção do bitcoin e da ether, podem ser classificados como valores mobiliários no país.
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