O Banco Central do Brasil acaba de criar um grupo de trabalho para avaliar as oportunidades da tokenização de ativos financeiros em blockchain. Chamado GTI Tokenização, o grupo interdepartamental vai realizar estudos sobre atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de criptoativos.
O anúncio foi feito via Resolução publicada na segunda-feira, dia 12 de dezembro. O movimento acontece menos de um mês depois da Câmara dos Deputados aprovar um projeto de regulação dos criptoativos.
GTI Tokenização, o que é?
De acordo com a resolução do BC, o grupo tem “de caráter multidisciplinar e de natureza consultiva, para propor recomendações e avaliar aspectos relacionados às atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs)”
Leia também: Regulamentação de criptomoedas: entenda os desafios da legislação no Brasil
O grupo, segundo a resolução, deve propor recomendações e avaliar estes aspectos relacionados à tokenização:
I – comparação entre a experiência brasileira e o cenário internacional;
II – análise de resultados das iniciativas Sandbox e LIFT Challenge Real Digital do Banco Central do Brasil;
III – abertura de fórum de debates sobre economia digital com outros reguladores e participantes do mercado;
IV – mapeamento das atividades de escrituração, registro, depósito, custódia, negociação e liquidação, considerando-se agentes e serviços envolvidos;
V – estudo do impacto do uso das tecnologias DLT/blockchain sobre serviços e estrutura de mercado;
VI – levantamento de ganhos de eficiência no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), bem como dos riscos financeiros, operacionais, reputacional e de negócio;
VII – avaliação do grau de segurança cibernética de presentes soluções de tokenização; e
VIII – diagnóstico do arcabouço legal e eventual proposição de ajustes regulatórios.
Mais detalhes sobre o GTI Tokenização
O grupo vai se encontrar de 15 em 15 dias. E, num primeiro momento, deverá lançar um relatório em no máximo 180 dias. O prazo final pode ser prorrogado por igual período, pelo menos uma vez. Em tese, isso significa que em menos de um ano, o Banco Central pode ter novas ferramentas ou normativas com relação aos tokens.
Paralelamente, o BC está trabalhando com a Comissão de Valores Mobiliários para regulamentar os criptoativos no âmbito do mercado financeiro. O BC também projeta ter um piloto para o “real digital” até o segundo semestre de 2023.
Receba o Panorama no seu e-mail
Entrevistas, notícias, histórias, programas e cotações semanalmente na sua caixa de entrada.
