O grupo de países conhecido como G20 está desenvolvendo uma estrutura global para troca de informações sobre o mercado cripto. De acordo com a proposta, esse ecossistema fornecerá dados sobre movimentações financeiras com criptomoedas, inclusive em operações transfronteiriças.
A ideia é facilitar a troca de informações sobre o mercado cripto entre os países do G20. No entanto, o modelo pode ser estendido em escala global, sendo adotado por outros países que não fazem parte do grupo.
Além dessa estrutura de troca de dados sobre criptomoedas, o G20 pode apresentar uma regulação global para o mercado cripto. Recentemente, a liderança do bloco de países, no qual o Brasil faz parte, pediu que o processo regulatório cripto seja criado em breve.
Troca de informações sobre o mercado cripto
Recentemente, o G20 discutiu implantar um sistema de troca de informações sobre o mercado cripto. A proposta foi apresentada em uma reunião em Nova Déli, já que a Índia assumiu a presidência do grupo em 2023.
A ideia é implantar essa estrutura de dados compartilhados até 2027, segundo proposta do G20. Um documento assinado pelos líderes do grupo fala sobre prazos e como esse sistema será desenvolvido.
Portanto, o Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) deve ser concluído nos próximos quatro anos. O documento mostra que relatório cripto integrará o sistema de troca de dados entre os países do G20, chamado de Common Reporting Standard.
“Pedimos a rápida implementação do Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) e alterações ao CRS [Common Reporting Standard]. Pedimos ao Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais que identifique um cronograma apropriado e coordenado para iniciar intercâmbios entre jurisdições relevantes.”
Regulação global para criptomoedas
O G20 também pretende apresentar um projeto de regulação global para criptomoedas. Inicialmente, o grupo já havia discutido sobre essa proposta, que voltou a ser pautada pelo Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Ele pediu ao G20 que apresente um projeto de regulação para as criptomoedas abrangente. Em entrevista a um jornal local, Modi falou ainda sobre como a liderança da Índia no G20 está propondo discussões acerca do mercado cripto, principalmente em países considerados emergentes.
“A presidência da Índia no G20 expandiu a discussão sobre as criptomoedas para além da estabilidade financeira, considerando suas implicações macroeconômicas mais amplas, especialmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimento.”
Na Índia, foi criado um imposto específico para o mercado cripto em 2022. Desde então, o país cobra um tributo de 30% sobre os ganhos com criptomoedas, o que afastou o mercado cripto, além de reduzir o volume local de negociação de ativos digitais.
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