A massiva adoção do Pix por parte da sociedade brasileira, em pouco mais de dois anos, mostra o quanto o Brasil tem um ambiente propício para a digitalização dos meios de pagamento.
Hoje, o Pix já é a segunda forma de pagamento mais usada no Brasil (28%), atrás do cartão de crédito (62,1%), de acordo com levantamento da StartSe, apresentado durante o evento Payment Revolution, realizado em São Paulo, nos dias 20 e 21 de setembro.
O fórum discutiu novas tecnologias e tendências – e os criptoativos estão entre elas, seja como forma de inclusão financeira, seja como instrumento de liberdade para transações sem limites geográficos.
“É difícil que as criptomoedas substituam o dinheiro, ainda mais com a presença de outras ferramentas, como o Pix, mas acredito em uma convergência entre os dois mundos. Os meios de pagamento tradicionais têm gargalos que as criptomoedas podem resolver”, afirmou o CEO da Transfero, Thiago Cesar, durante painel que discutiu o futuro do dinheiro.
Criptomoedas permitem liquidez com o mundo, diz CEO da Transfero
A Transfero, emissora do BRZ, principal stablecoin de um país emergente, esteve presente no evento reforçando a importância da educação sobre criptoativos e o entendimento desse mercado por parte da sociedade e dos reguladores.
Da esquerda para a direita: Thiago Cesar, Eduardo de Paiva Gomes, Daniel de Paiva Gomes, Fábio Lacerda e Rodrigo Stallone.
Rodrigo Stallone, diretor de Ventures da Transfero, moderou um painel sobre o futuro do dinheiro e os desafios da regulamentação do setor de criptoativos, que contou com a presença do CEO da Transfero, Thiago Cesar, Fábio Lacerda, ex-Banco Central e atualmente sócio da KPMG, e dos advogados tributaristas Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes.
“As moedas da maioria esmagadora dos países enfrentam desafios diversos, como desvalorização, políticas macroeconômicas ou regulatórias, criando gargalos que as criptomoedas vieram para resolver”, disse Cesar. “Vamos considerar que temos mais de 180 países no mundo; quantos têm moedas com liquidez internacional?”, questionou.
Na visão de Cesar, os criptoativos resolveram esse problema. “A partir do momento em que você tem uma moeda digital, você tem liquidez com o mundo. Então, os meios de pagamento tradicionais irão, de alguma maneira, aproveitar a globalidade da blockchain”, pontuou.
A regulamentação do mercado cripto segue em discussão no Brasil, com um projeto de lei em discussão, que traz alguns avanços, como a instituição de boas práticas para coibir fraudes, mas também alguns pontos que, na visão da Transfero, podem resultar no engessamento legal e desinteresse de empresas do setor pelo mercado brasileiro.
“É importante frisar que o mercado já é regulado, todas as leis já valem para cripto”, disse Eduardo Gomes, mencionando que existe uma falsa percepção de que a atividade não é regulamentada.
“As leis já são aplicadas, a questão é delimitar qual a incidência correta, qual compliance tem que ser adotado”, explicou o especialista, mencionando que a legislação tributária já inclui as operações em cripto, por meio da instrução normativa 1888.
“Além da questão tributária, tudo isso é multidisciplinar. Antes de falar de tributação, é preciso entender a parte regulatória”, acrescentou Daniel Gomes. Segundo ele, novas tecnologias não devem ter o seu desenvolvimento estrangulado.
“Desde 2014, após a instituição da lei de arranjos de pagamentos, o Banco Central vinha mantendo uma distância da regulação cripto. Mas, agora, a instituição percebeu que o cripto veio para ficar e efetivamente tem potencial transformador absurdo”, pontuou Lacerda.
Em sua visão, o BC já mudou a postura em relação à economia cripto. “A CBDC do Banco Central é uma prova disso”, afirmou, mencionando que a instituição já entende a necessidade de um “dinheiro tokenizado”.
Lacerda destacou que o regulador, quando entra no segmento, tem quatro visões diferentes:
- inclusão financeira;
- estabilidade financeira;
- integridade financeira, que envolve questões como prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
- e proteção ao consumidor.
“Existe muito foco nos dois últimos tópicos, proteção ao consumidor e lavagem de dinheiro. Mas não se fala da importância da inclusão financeira”, ressaltou o sócio da KPMG. Em sua avaliação, a regulamentação de criptoativos deve avançar, até mesmo para que a CBDC brasileira seja de fato criada.
No entanto, ele pontua que o Banco Central não é inovador. “Nosso BC espera que os temas estejam razoavelmente consolidados, em jurisdições relevantes, para daí examinar o assunto e abraçar o que é bom”, disse Lacerda, que atuou por 28 anos na instituição.
“Existem orientações diversas em vários países, sobre como tratar o tema, inclusive a grande proposta que já existe na Europa, MiCa. Efetivamente, o que precisa ser regulado é a função econômica do token. Security tokens, por exemplo, precisam ser regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Tokens de pagamento, que representam ativos financeiros, têm que ser regulados pelo BC. Essas instituições precisarão fazer uma regulação que atenda aos quatro pilares citados”, destacou.
Mercado cripto no Brasil: a visão da Transfero
Para Thiago Cesar, quando se fala em visão global, é importante lembrar que as empresas escolhem um ambiente regulatório favorável para poder operar. “A Transfero tem sede em Zug, na Suíça. Lá, o governo quer tornar o ambiente regulatório o mais favorável possível, para atrair empreendimentos e gerar renda”, disse o executivo.
O CEO da Transfero lembrou que alguns países também adotam iniciativas para regular stablecoins, o que certamente fomenta a presença dos emissores em tais localidades. “Existe uma certa ‘competição’ para atrair negócios inovadores. O Rio de Janeiro, com iniciativas para fomentar o setor, as ações do Porto Maravalley, entre outras, é um exemplo disso”, destacou. “A cidade do Rio se propõe a ser um ‘cripto hub’”.
Cesar pontuou que o cenário de criptoativos precisa ter uma visão global. “Isso é a definição de descentralização. Quem não pensar desta maneira, está fora do mercado”, afirmou. “A Transfero não vai fugir do Brasil, mas vai se adaptar ao mundo”, disse ele, em referência à regulamentação que está em definição no país.
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