A fim de propor uma regulação e conhecer melhor o setor, a Austrália deu início a uma revisão dos ativos ligados a criptomoedas no país. De acordo com o comunicado do tesoureiro da Austrália, Jim Chalmers, um “token mapping” (mapeamento de tokens) deverá ser feito até o fim deste ano.
“Isso não foi feito em nenhum outro lugar do mundo, o que tornará a Austrália pioneira nesta iniciativa”, avalia o tesoureiro. No comunicado, o governo australiano informou que em breve divulgará um documento de consulta pública sobre o assunto.
O intuito é identificar quais tokens de ativos digitais estão sendo usados na Austrália e como devem ser regulados, segundo Chalmers. Conforme publicação no The Sydney Morning Herald, o mapeamento envolve descobrir as características de todos os tokens de ativos digitais na Austrália, traçando o tipo de ativo criptográfico, código subjacente e qualquer outro recurso tecnológico.
O documento publicado por Chalmers junto aos assistentes da tesouraria aponta que “os australianos estão passando por uma revolução digital em todos os setores da economia, mas a regulamentação está lutando para acompanhar o ritmo e se adaptar ao setor de criptoativos”.
Popularização dos criptos
Segundo a nota, o Australian Taxation Office estima que desde 2018 mais de um milhão de contribuintes interagiram com o ecossistema cripto. Sem uma regulamentação, segundo Jim, algum trabalho deve ser feito para “obter o equilíbrio certo e adotar tecnologias novas e inovadoras”.
Com a proliferação mais ampla de criptoativos, como em anúncios de criptomoedas em eventos esportivos, explica Chalmers, se faz necessário “garantir que os clientes e envolvidos com criptomoedas sejam adequadamente informados e protegidos”.
Governo Albanese
O governo anterior, de acordo com a nota, já havia manifestado algum interesse na regulamentação de criptoativos por meio de provedores de serviços secundários de cripto, mas, segundo Chalmers, ainda “sem primeiro entender o que estava sendo regulamentado”.
O tesoureiro informou que o novo governo trabalhista deve examinar primeiramente as lacunas australianas nas questões regulatórias e de licenciamento. Além disso, pretende revisar estruturas organizacionais, analisar a custódia de terceiros de ativos cripto e, consequentemente, propor garantias adicionais para proteção do consumidor.
Relatório
Ainda em outubro do ano passado, um comitê parlamentar australiano divulgou um relatório sobre o setor de criptomoedas, que motivou a decisão de mapear os tokens. Dentre as doze recomendações apresentadas pelo Senado, estava a necessidade de solucionar as definições e classificações padrões por reguladores nacionais e internacionais para o segmento.
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