Ucrânia aprova lei legalizando criptoativos

País aprova lei sobre criptoativos em meio a tensão de conflito com a Rússia

Por Paulo Carvalho  /  18 de fevereiro de 2022
© - Shutterstock

Enquanto vive a ameaça de uma possível invasão territorial da Rússia, a Ucrânia avançou no processo de regulamentação do mercado cripto. De acordo com a recente aprovação de um projeto de lei sobre criptoativos, as moedas digitais receberam o status de legal no país.

A Ucrânia segue os passos de El Salvador e reconhece a legalidade do mercado cripto através da aprovação de uma legislação própria para o setor. No entanto, diferentemente de El Salvador, o bitcoin não foi declarado moeda oficial do país localizado no leste europeu.

O projeto de lei sobre ativos virtuais foi apresentado em uma sessão de votos no congresso ucraniano nesta última quinta-feira (17). Desde setembro de 2021 a proposta legislativa está sendo analisada pelos políticos.

Para ser aprovada, a lei sobre criptoativos ucraniana necessitava de 266 votos de apoio e obteve mais de 300 parlamentares a favor do reconhecimento dos criptoativos no país.

Atualmente, existem mais de cinco milhões de ucranianos que são investidores de criptoativos. Esse número de investidores cripto representa mais de 11% da população total do país, que possui 44 milhões de habitantes.

Além do reconhecimento dos criptoativos, a aprovação da lei sobre o mercado cripto apresentará mais garantias para empresas do setor, destaca o vice-primeiro-ministro da Ucrânia, Mikhail Fedorov, em entrevista para a Forbes Rússia recentemente.

“As empresas de criptomoedas estrangeiras e ucranianas poderão trabalhar legalmente, e os ucranianos terão acesso conveniente e seguro ao mercado global de ativos virtuais. Os participantes do mercado receberão proteção legal e a oportunidade de tomar decisões com base em consultas abertas com agências governamentais. Um mecanismo transparente para investir em uma nova classe de ativos aparecerá.”


Tags