A política de reserva em criptoativos para instituições bancárias da Europa foi revisada pelo BIS (Banco de Compensações Internacionais). De acordo com a nova regra, os bancos europeus poderão manter até 2% do patrimônio líquido em bitcoin.
O anúncio foi divulgado recentemente pelo Grupo de Governadores do Banco Central e Chefes de Supervisão (GHOS) do BIS. Com a mudança, as instituições financeiras na Europa poderão manter até US$ 3,6 trilhões em criptoativos.
A medida valerá a partir de 2025, enquanto o BIS estuda criar uma regulação global para criptoativos. Segundo o diretor do GHOS e presidente do Banco Central do Canadá, Tiff Macklem, o relatório pode ser entendido como um marco em direção à aprovação dessa regulação a nível mundial, além de citar a integração de serviços cripto por instituições bancárias.
“O endosso de hoje pelo GHOS marca um marco importante no desenvolvimento de uma linha de base regulatória global para mitigar os riscos dos criptoativos para os bancos. É importante continuar monitorando os desenvolvimentos relacionados aos bancos nos mercados de criptoativos.”
BIS trabalhará em regulação até 2025
O BIS divulgou um relatório de atividades para o próximo biênio, envolvendo a regulação do mercado cripto. Além de uma legislação a nível global, a instituição aumentou a exposição em bitcoin para bancos europeus, que poderá atingir até 2% nos próximos três anos.
O relatório cita um padrão sobre o tratamento para criptoativos, embora não possa ser entendido como uma legislação. O presidente do Comitê da Basiléia e presidente do Banco da Espanha, Pablo Hernández de Cos, fala que o documento pode reduzir os riscos relacionados à exposição em criptoativos.
“O padrão do Comitê sobre criptoativos é mais um exemplo de nosso compromisso, disposição e capacidade de agir de maneira coordenada globalmente para mitigar riscos emergentes à estabilidade financeira. O programa de trabalho do Comitê para 2023–24 endossado pelo GHOS hoje busca fortalecer ainda mais a regulamentação, supervisão e práticas dos bancos em todo o mundo.”
Além de citar exposição em criptoativos, o relatório fala sobre o tratamento diferenciado que stablecoins sem lastro devem ser submetidas após uma regulação global ser aprovada. O comunicado do BIS orienta que o documento servirá como padrão para criar uma regulação global para esse tipo de ativo digital.
“O GHOS endossou o tratamento prudencial finalizado do Comitê para as exposições dos bancos aos criptoativos. Criptoativos e stablecoins não lastreados com mecanismos de estabilização ineficazes estarão sujeitos a um tratamento prudente conservador.”
A entidade também desenvolve iniciativas relacionadas ao uso de moedas digitais emitidas por bancos centrais, também conhecidas como CBDC’s. No início do segundo semestre de 2022, o BIS anunciou quatro centros de tecnologia voltados para o estudo de moedas digitais.
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