BC defende incluir regulamentação das stablecoins no Marco Legal
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O chefe adjunto do departamento de regulação do BC, Renato Kyotaka Uema, sugere que a nova lei aborde princípios gerais, evitando conflitos normativos.
O Projeto de Lei 4308/2024 visa regulamentar stablecoins no Brasil, priorizando segurança, transparência e a prevenção de crimes financeiros.
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A proposta estabelece que a emissão de stablecoins atreladas a moedas estrangeiras seja restrita a instituições autorizadas pelo Banco Central.
Instituições emissoras devem publicar relatórios mensais detalhados sobre o lastro dos ativos e implementar políticas rigorosas de combate à lavagem de dinheiro.
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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apoia as alterações no Marco Regulatório, ressaltando a necessidade de medidas contra crimes financeiros.
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As stablecoins estão se tornando populares, representando quase 70% das movimentações de criptoativos no Brasil, totalizando R$247,8 bilhões de janeiro a setembro de 2024.