Novas determinações em uma lei aprovada recentemente pelo parlamento francês permitirão que as seguradoras do país ofereçam seguros de vida em criptomoedas. A informação foi confirmada pelo deputado Joel Giraud, em declarações ao portal local Les Echos. A notícia foi destaque no site Criptonotícias.
O que foi aprovado?
Após 18 meses de debate e cerca de 8.500 emendas, a Assembleia Nacional da França aprovou a Lei de Plano de Ação para o Crescimento e Transformação Empresarial ou o Pacto da Lei (Loi Pacte, no original em francês). Segundo a mídia local, esta é a primeira vez que a legislação francesa apresenta um documento que inclui os “ativos digitais”.
Como o texto trata os criptoativos?
O texto define quais são os serviços baseados nos criptoativos permitidos e determina os provedores autorizados para oferecê-los. Além disso, autoriza a criação de Fundos Profissionais Especializados (FPE), baseados em bitcoin e outros criptoativos. Por último, permite que as seguradoras ofereçam contratos de seguro de vida de FPS. Assim, esses fundos poderão ser usados como veículo de investimento em bitcoin.
Como foi a repercussão local?
Os meios de comunicação franceses apontam que os FPEs são produtos financeiros voltados para investidores profissionais. Para isso, é necessário ser um investidor ativo e ter uma carteira financeira de pelo menos 500 mil euros.