Anualmente, milhões de brasileiros declaram seus rendimentos ao Imposto de Renda. É através da Receita Federal que esses dados são analisados, inclusive para quem investe em criptomoedas.
Cada país possui uma legislação específica sobre investimentos e rendimentos em moedas digitais como o bitcoin (BTC). No Brasil, por exemplo, investimentos acima de R$ 5 mil precisam ser declarados, embora sejam isentos de qualquer tipo de tributação.
Mas, como será a declaração de imposto de renda em outros países para quem investe em criptomoedas? Um recente estudo da empresa Divly mostra que a arrecadação é baixa entre os usuários do mercado cripto.
O estudo mostra que apenas 0,53% dos investidores de criptomoedas pagaram tributos em todo o mundo em 2022. No total, a empresa analisou 24 países, incluindo o Brasil.
Investidores ao redor do mundo
Embora o Brasil possua uma instrução normativa sobre declaração de criptoativos, o número de investidores que declaram seus investimentos em moedas digitais é pequeno no Brasil.
O estudo da Divly aponta que apenas cerca de 0,1% dos brasileiros pagaram tributos referentes a investimentos em criptomoedas na declaração do Imposto de Renda de 2022.
A lista traz outros países, como a Finlândia em primeiro lugar. Por lá, o pagamento de tributos para quem investe em criptomoedas atingiu 4,09% dos investidores. Em segundo lugar está a Austrália, com 3,65% dos usuários do mercado cripto pagando impostos.
Logo após a Austrália o ranking traz a Áustria, onde 2,75% dos investidores de criptomoedas pagaram tributos ao fisco no último ano. Além da Áustria, a lista traz países como:
- Alemanha (2,63%)
- Reino unido (2,61%)
- Noruega (2,43%)
- Japão (2,18%)
- Suécia (1,72%)
- Canadá (1,65%)
- Estados Unidos (1,62%)
- Holanda (1,50%)
- Irlanda (1,46%)
- Espanha (1,45%)
- França (1,10%)
- Dinamarca (0,99%)
- Nova Zelândia (0,98%)
- Cingapura (0,65%)
- Suíça (0,44%)
- Itália (0,36%)
- Turquia (0,18%)
- Brasil (0,10%)
- Índia (0,07%)
- Indonésia (0,04%)
- Filipinas (0,03%)
Declaração de criptomoedas no Brasil
Desde 2019 o Brasil recolhe dados sobre investidores de criptomoedas. A regra foi criada através da instrução normativa IN1888/2019 e vale tanto para investidores considerados pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
A declaração de rendimentos com criptoativos deve ser realizada juntamente com a declaração do Imposto de Renda 2023. No formulário da Receita Federal, existe um espaço dedicado a ativos digitais, incluindo tokens como NFTs.
De acordo com a contadora Ana Paula Rabello, autora do livro Declarando Bitcoin, em 2023 os investidores de criptomoedas precisam declaram investimentos no mercado cripto quando o valor ultrapassar R$ 5 mil.
No entanto, ela lembra que o investidor cripto ser enquadrado em alguma obrigatoriedade determinada pela declaração de Imposto de Renda 2023. Caso contrário, a declaração de criptomoedas é facultativa.
“Só estão obrigados de fato a declaração quando se enquadrarem em pelo menos um dos itens das regras de obrigatoriedade. Ou seja, a mera compra de criptoativos, ainda que pelo valor de R$ 5.000,00, mas que não esteja obrigado de acordo com nenhuma das regras, fica facultada a declaração.”
Investidor cripto paga imposto?
Em 2022, o Brasil aprovou a regulação do mercado cripto através de um projeto de lei sancionado em dezembro. Por mais que não tenha entrado em vigor, a proposta deve reestruturar o mercado cripto criando normas específicas para o setor.
A legislação não traz novidades sobre quem investe em criptomoedas. Sendo assim, a instrução normativa da Receita Federal é ainda utilizada para determinar quem deve pagar impostos.
Ou seja, a regra ainda vale para quem investe acima de R$ 35 mil em criptomoedas. Nesse caso, uma cobrança de imposto de 15% pode acontecer. A cobrança acontece mensalmente, portanto, quem acumular R$ 35 mil em investimentos ao longo do mês também pode ser taxado.
Quer entender mais sobre como declarar investimentos em criptomoedas no Imposto de Renda 2023? Acesse este link e saiba o que mudou na declaração neste ano, com novidades para quem investe em criptomoedas.
